Termo de Consentimento e Uso do Sistema
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Antes de realizar a sua primeira alteração de senha e iniciar o uso da plataforma, é necessário que você leia e concorde com os termos de tratamento dos seus dados de acesso.
- Finalidade do Tratamento: Os seus dados cadastrais (como nome, e-mail e CPF) e os registros gerados pelas suas ações (logs de acesso e operações no sistema) são coletados e armazenados exclusivamente para fins de autenticação, segurança, controle de acesso e rastreabilidade científica das etapas executadas no âmbito do projeto. Seu número de telefone e seu e-mail cadastrados serão utilizados unicamente para contatos relacionados a esta pesquisa (por exemplo, comunicações sobre amostras, recoletas ou laudos), nunca para outras finalidades.
- Base Legal: O tratamento destes dados fundamenta-se na necessidade operacional para a execução e gestão das atividades do projeto de pesquisa e no cumprimento de diretrizes de integridade acadêmica e segurança da informação.
- Segurança e Confidencialidade: Suas informações serão mantidas em ambiente seguro, com acesso restrito à equipe autorizada, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
- Contato: Em caso de dúvidas ou para exercer seus direitos como titular dos dados, entre em contato com o pesquisador responsável pelo e-mail labmed.dmp@cb.ufrn.br ou pelo telefone (84) 98122-2896.
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- Segurança e Confidencialidade: Suas informações serão mantidas em ambiente seguro, com acesso restrito à equipe autorizada, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
- Contato: Em caso de dúvidas ou para exercer seus direitos como titular dos dados, entre em contato com a Profª Dra. Maria Celeste Nunes de Melo.